Política de Privacidade

O Governo do Estado da Bahia e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) respeitam a sua privacidade e garantem o sigilo das informações que você fornece através do portal oficial do programa Bahia Alfabetizada - Criança. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Coleta de Dados Pessoais

No contexto do programa Bahia Alfabetizada, os dados coletados têm estrita finalidade institucional e educacional. Podemos coletar dados quando:

• Municípios e gestores assinam o Termo de Adesão ao programa.
• Escolas e professores se cadastram para as formações continuadas e certificações.
• Você utiliza o formulário de contato para dúvidas ou suporte.

2. Uso das Informações

As informações fornecidas serão mantidas em sigilo absoluto e serão utilizadas exclusivamente para:

• Identificar as redes municipais e escolas participantes.
• Acompanhar indicadores de aprendizagem (IDEB, IABA) para repasse de bolsas e recursos.
• Entrar em contato para o envio de materiais didáticos e avisos institucionais.
• Gerar relatórios estatísticos anonimizados para aprimoramento de políticas públicas.

3. Compartilhamento de Dados

Garantimos que nenhum dado pessoal será vendido, alugado ou cedido para fins comerciais. O compartilhamento de dados ocorre exclusivamente entre:

• A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
• A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), responsável pela operacionalização de formações e bolsas.
• Órgãos de controle governamental, quando exigido por lei.

4. Segurança dos Dados

Utilizamos medidas técnicas e administrativas modernas, como criptografia e firewalls, para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou destruição. O armazenamento dos dados é realizado em servidores governamentais ou acadêmicos (UESC) com rigorosos protocolos de segurança.

5. Uso de Cookies

Nosso portal utiliza "cookies" apenas para fins de desempenho técnico e personalização da navegação (como manter opções de acessibilidade ativas). Nenhum cookie utilizado por este site rastreia seu comportamento em outras páginas na internet. Você pode desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador.

6. Direitos do Titular (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem o direito de solicitar a qualquer momento:

• Acesso e confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.

7. Contato para Dúvidas

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nossa equipe através do e-mail oficial: bahiaalfabetizada@uesc.com.

* Este documento possui caráter provisório e informativo. A utilização do site implica na concordância tácita com estas diretrizes institucionais.